Questões de Concurso Comentadas para FCC | Qconcursos.com

Q1022436

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Web Design da Fazenda Municipal |

Q1022436 Matemática Financeira

Isabel fez uma aplicação de alto risco que se valorizou em 20% ao final do primeiro ano e 30% ao final do segundo, e desvalorizou-se em 50% ao final do terceiro ano, momento em que Isabel resgatou o saldo total de R$ 6.396,00. O valor nominal da aplicação inicial de Isabel foi de

A

R$ 9.278,00.

B

R$ 6.396,00.

C

R$ 8.528,00.

D

R$ 7.600,00.

E

R$ 8.200,00.

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Q1022434

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Web Design da Fazenda Municipal | FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal |

Q1022434 Português

Texto associado

Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.

Os sons de antigamente

Conta-se na família que quando meu pai comprou nossa casa em Cachoeiro do Itapemirim esse relógio já estava na parede da sala e que o vendedor o deixou lá, porque naquele tempo não ficava bem levar.

Há poucos anos trouxe o relógio para minha casa em Ipanema. Mais velho do que eu, não é de admirar que ele tresande um pouco. Há uma corda para fazer andar os ponteiros e outra para fazer bater as horas. A primeira é forte, e faz o relógio se adiantar; de vez em quando alguém me chama a atenção para isso. Eu digo que essa é a hora de Cachoeiro. É comum o relógio marcar, digamos, duas e meia, e bater solenemente nove horas.

Na verdade, essa defasagem não me aborrece nada: há muito desanimei de querer as coisas deste mundo todas certinhas, e prefiro deixar que o velho relógio badale a seu bel-prazer. Sua batida é suave, como costumam ser as desses senhores antigos; e esse som me carrega para as noites mais antigas da infância. Às vezes tenho a ilusão de ouvir, no fundo, o murmúrio distante e querido do meu Itapemirim.

Pois me satisfaz a batida desse velho relógio, que marcou a morte de meu pai e, vinte anos depois, a de minha mãe; e que eu morra às quatro e quarenta da manhã, com ele marcando cinco e batendo onze, não faz mal nenhum; até é capaz de me cair bem.

(Adaptado de BRAGA, Rubem. Casa dos Braga. Rio de Janeiro: Record, 1997, p. 115/117)

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para compor adequadamente a frase:

A

Não se (impor) aos velhos relógios a obrigação de funcionarem com toda a regularidade.

B

A muitos de nós (causar) espanto se os velhos relógios funcionassem como os novos.

C

Tudo o que ainda nos (conceder) nossos velhos relógios deve ser visto como um bônus.

D

O que mais nos (chamar) a atenção nos velhos relógios são aqueles trabalhados ponteiros.

E

Aos grandes colecionadores não (costumar) faltar critério na avaliação de velhos relógios.

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Q1022433

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Web Design da Fazenda Municipal | FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal |

Q1022433 Português

Texto associado

Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.

Os sons de antigamente

Conta-se na família que quando meu pai comprou nossa casa em Cachoeiro do Itapemirim esse relógio já estava na parede da sala e que o vendedor o deixou lá, porque naquele tempo não ficava bem levar.

Há poucos anos trouxe o relógio para minha casa em Ipanema. Mais velho do que eu, não é de admirar que ele tresande um pouco. Há uma corda para fazer andar os ponteiros e outra para fazer bater as horas. A primeira é forte, e faz o relógio se adiantar; de vez em quando alguém me chama a atenção para isso. Eu digo que essa é a hora de Cachoeiro. É comum o relógio marcar, digamos, duas e meia, e bater solenemente nove horas.

Na verdade, essa defasagem não me aborrece nada: há muito desanimei de querer as coisas deste mundo todas certinhas, e prefiro deixar que o velho relógio badale a seu bel-prazer. Sua batida é suave, como costumam ser as desses senhores antigos; e esse som me carrega para as noites mais antigas da infância. Às vezes tenho a ilusão de ouvir, no fundo, o murmúrio distante e querido do meu Itapemirim.

Pois me satisfaz a batida desse velho relógio, que marcou a morte de meu pai e, vinte anos depois, a de minha mãe; e que eu morra às quatro e quarenta da manhã, com ele marcando cinco e batendo onze, não faz mal nenhum; até é capaz de me cair bem.

(Adaptado de BRAGA, Rubem. Casa dos Braga. Rio de Janeiro: Record, 1997, p. 115/117)

Mais velho do que eu, não é de admirar que ele tresande um pouco. (2º parágrafo)

A frase acima ganha uma nova redação, em que se preservam sua correção e seu sentido básico, na seguinte versão:

A

A despeito de ser mais velho que eu, não é de se admirar seu mal funcionamento.

B

Tendo em vista de que seja mais velho que eu, não causaria espécie se ele desandasse.

C

À medida que seja mais velho do que eu mesmo, não se admire que ele funcione mau.

D

Sendo mais velho que eu, não espanta que não trabalhe sempre com regularidade.

E

Pelo fato de ser mais velho do que eu ninguém se admira se ele vir a desandar.

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Q1022432

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Web Design da Fazenda Municipal | FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal |

Q1022432 Português

Texto associado

Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.

Os sons de antigamente

Conta-se na família que quando meu pai comprou nossa casa em Cachoeiro do Itapemirim esse relógio já estava na parede da sala e que o vendedor o deixou lá, porque naquele tempo não ficava bem levar.

Há poucos anos trouxe o relógio para minha casa em Ipanema. Mais velho do que eu, não é de admirar que ele tresande um pouco. Há uma corda para fazer andar os ponteiros e outra para fazer bater as horas. A primeira é forte, e faz o relógio se adiantar; de vez em quando alguém me chama a atenção para isso. Eu digo que essa é a hora de Cachoeiro. É comum o relógio marcar, digamos, duas e meia, e bater solenemente nove horas.

Na verdade, essa defasagem não me aborrece nada: há muito desanimei de querer as coisas deste mundo todas certinhas, e prefiro deixar que o velho relógio badale a seu bel-prazer. Sua batida é suave, como costumam ser as desses senhores antigos; e esse som me carrega para as noites mais antigas da infância. Às vezes tenho a ilusão de ouvir, no fundo, o murmúrio distante e querido do meu Itapemirim.

Pois me satisfaz a batida desse velho relógio, que marcou a morte de meu pai e, vinte anos depois, a de minha mãe; e que eu morra às quatro e quarenta da manhã, com ele marcando cinco e batendo onze, não faz mal nenhum; até é capaz de me cair bem.

(Adaptado de BRAGA, Rubem. Casa dos Braga. Rio de Janeiro: Record, 1997, p. 115/117)

A confissão tão pessoal de que essa defasagem não me aborrece nada (3º parágrafo) tem como justificativa o que se expressa em

A

esse relógio já estava na parede da sala.

B

não é de admirar que ele tresande um pouco.

C

Sua batida é suave.

D

há muito desanimei de querer as coisas deste mundo todas certinhas.

E

marcou a morte de meu pai e, vinte anos depois, a de minha mãe.

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Q1022430

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Web Design da Fazenda Municipal | FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal |

Q1022430 Português

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Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.

Darwin nos trópicos

Ao desembarcar no litoral brasileiro em 1832, na baía de Todos os Santos, o grande cientista Darwin deslumbrou-se com a natureza nos trópicos e registrou em seu diário: “Creio, depois do que vi, que as descrições gloriosas de Humboldt* são e sempre serão inigualáveis: mas mesmo ele ficou aquém da realidade”. Mas a paisagem humana, ao contrário, causou-lhe asco e perplexidade: “Hospedei-me numa casa onde um jovem escravo era diariamente xingado, surrado e perseguido de um modo que seria suficiente para quebrar o espírito do mais reles animal.”

O mais surpreendente, contudo, é que a revolta não o impediu de olhar ao redor de si com olhos capazes de ver e constatar que, não obstante a opressão a que estavam submetidos, a vitalidade e a alegria de viver dos africanos no Brasil traziam em si a chama de uma irrefreável afirmação da vida. Darwin chegou mesmo a desejar que o Brasil seguisse o exemplo da rebelião escrava do Haiti. Frustrou-se esse desejo de uma rebelião ao estilo haitiano, mas confirmou-se sua impressão: a África salva o Brasil.

*Alexander von Humboldt (1769-1859): geógrafo, naturalista e explorador prussiano.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 167/168)

Há ocorrência de forma verbal na voz passiva e observação das normas de concordância verbal na frase:

A

As impressões da realidade brasileira que foram recolhidas por Darwin ocorreram em dois planos bem distintos de observação.

B

Darwin não deixou de notar as discrepâncias que lhes saltou à vista em face de uma dupla visão de realidade que o Brasil lhe oferecia.

C

É de se concluírem que as impressões de Darwin levaram-no a sentir emoções opostas em sua passagem pelo Brasil.

D

Não ocorreram ao grande cientista que as realidades do Brasil e do Haiti, no que dizem respeito ao regime escravocrata, eram bem distintas.

E

A muitos viajantes e exploradores estrangeiros impressionaram, quando no Brasil, a disparidade entre as belezas naturais e uma sociedade opressiva.

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Q1022429

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Web Design da Fazenda Municipal | FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal |

Q1022429 Português

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Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.

Darwin nos trópicos

Ao desembarcar no litoral brasileiro em 1832, na baía de Todos os Santos, o grande cientista Darwin deslumbrou-se com a natureza nos trópicos e registrou em seu diário: “Creio, depois do que vi, que as descrições gloriosas de Humboldt* são e sempre serão inigualáveis: mas mesmo ele ficou aquém da realidade”. Mas a paisagem humana, ao contrário, causou-lhe asco e perplexidade: “Hospedei-me numa casa onde um jovem escravo era diariamente xingado, surrado e perseguido de um modo que seria suficiente para quebrar o espírito do mais reles animal.”

O mais surpreendente, contudo, é que a revolta não o impediu de olhar ao redor de si com olhos capazes de ver e constatar que, não obstante a opressão a que estavam submetidos, a vitalidade e a alegria de viver dos africanos no Brasil traziam em si a chama de uma irrefreável afirmação da vida. Darwin chegou mesmo a desejar que o Brasil seguisse o exemplo da rebelião escrava do Haiti. Frustrou-se esse desejo de uma rebelião ao estilo haitiano, mas confirmou-se sua impressão: a África salva o Brasil.

*Alexander von Humboldt (1769-1859): geógrafo, naturalista e explorador prussiano.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 167/168)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A

Em sua passagem no Brasil Darwin observou de que haviam em nossa terra sérias discrepâncias entre a paisagem natural e o regime escravocrata que aqui se incrementara.

B

Darwin ao mencionar as impressões de Humboldt não deixou de lhes compartilhar no que dizem respeito à uma dupla realidade que já se observava em nossa história.

C

Apesar de que aqui estava em missão científica, nem porisso Darwin deixou de anotar impressões suas, desfavoráveis ao escravismo, que em nossas terras se cultuavam.

D

O que de fato surpreendeu o grande cientista foi constatar que o regime opressivo da escravidão, no Brasil, não impedia que os escravos nutrissem grande fervor pela vida.

E

A frustração manifesta em Darwin originou-se de uma análise, em cuja o grande cientista imaginava ser a situação análoga do escravo brasileiro em relação ao escravo haitiano.

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Q1022428

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Web Design da Fazenda Municipal | FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal |

Q1022428 Português

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Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.

Darwin nos trópicos

Ao desembarcar no litoral brasileiro em 1832, na baía de Todos os Santos, o grande cientista Darwin deslumbrou-se com a natureza nos trópicos e registrou em seu diário: “Creio, depois do que vi, que as descrições gloriosas de Humboldt* são e sempre serão inigualáveis: mas mesmo ele ficou aquém da realidade”. Mas a paisagem humana, ao contrário, causou-lhe asco e perplexidade: “Hospedei-me numa casa onde um jovem escravo era diariamente xingado, surrado e perseguido de um modo que seria suficiente para quebrar o espírito do mais reles animal.”

O mais surpreendente, contudo, é que a revolta não o impediu de olhar ao redor de si com olhos capazes de ver e constatar que, não obstante a opressão a que estavam submetidos, a vitalidade e a alegria de viver dos africanos no Brasil traziam em si a chama de uma irrefreável afirmação da vida. Darwin chegou mesmo a desejar que o Brasil seguisse o exemplo da rebelião escrava do Haiti. Frustrou-se esse desejo de uma rebelião ao estilo haitiano, mas confirmou-se sua impressão: a África salva o Brasil.

*Alexander von Humboldt (1769-1859): geógrafo, naturalista e explorador prussiano.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 167/168)

Respeitando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

A

descrições gloriosas (1º parágrafo) = impressões empenhadas.

B

causou-lhe asco e perplexidade (1º parágrafo) = submeteu-o a relutantes sentimentos.

C

suficiente para quebrar o espírito (1º paragrafo) = disponível para aquebrantar o humor.

D

olhos capazes de ver e constatar (2º parágrafo) = olhos dispostos a analisar e discorrer.

E

chama de uma irrefreável afirmação (2º parágrafo) = ardor de uma incontida positivação.

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Q1022426

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Web Design da Fazenda Municipal | FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal |

Q1022426 Português

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Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.

Darwin nos trópicos

Ao desembarcar no litoral brasileiro em 1832, na baía de Todos os Santos, o grande cientista Darwin deslumbrou-se com a natureza nos trópicos e registrou em seu diário: “Creio, depois do que vi, que as descrições gloriosas de Humboldt* são e sempre serão inigualáveis: mas mesmo ele ficou aquém da realidade”. Mas a paisagem humana, ao contrário, causou-lhe asco e perplexidade: “Hospedei-me numa casa onde um jovem escravo era diariamente xingado, surrado e perseguido de um modo que seria suficiente para quebrar o espírito do mais reles animal.”

O mais surpreendente, contudo, é que a revolta não o impediu de olhar ao redor de si com olhos capazes de ver e constatar que, não obstante a opressão a que estavam submetidos, a vitalidade e a alegria de viver dos africanos no Brasil traziam em si a chama de uma irrefreável afirmação da vida. Darwin chegou mesmo a desejar que o Brasil seguisse o exemplo da rebelião escrava do Haiti. Frustrou-se esse desejo de uma rebelião ao estilo haitiano, mas confirmou-se sua impressão: a África salva o Brasil.

*Alexander von Humboldt (1769-1859): geógrafo, naturalista e explorador prussiano.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 167/168)

No primeiro parágrafo do texto, ao se referir a Darwin, o autor ressalta

A

a discordância radical que o cientista manifesta em relação a favoráveis impressões descritivas do Brasil registradas pelo pesquisador Humboldt.

B

o fato de ter sido ele um cientista que manifestou perplexidade e preocupação diante da exploração dos recursos naturais do país.

C

a drástica oposição entre as impressões causadas ao cientista, quando diante da exuberância da natureza e da escravidão opressiva.

D

a surpresa do cientista ao reconhecer a aptidão dos escravos brasileiros para seguirem o exemplo da recente rebelião haitiana.

E

o compartilhamento que o grande cientista acusa em relação às impressões que teve Humboldt quando diante do contraste entre duas realidades do Brasil.

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Q1022425

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022425 Direito Tributário

O Município de “Nova Esperança” (Município fictício) resultou do desmembramento territorial do Município de “Todos os Santos” (Município fictício), que perdeu parte de seu território. No tocante, por exemplo, ao IPTU incidente sobre os imóveis localizados no território que passou a constituir o novo Município, o Código Tributário Nacional estabelece que o Município de

A

“Nova Esperança”, salvo disposição de lei em contrário, sub-roga-se nos direitos do Município de “Todos os Santos”, relativamente ao IPTU incidente sobre os imóveis localizados no território do Município que acaba de ser criado.

B

“Todos os Santos”, desde que haja previsão expressa de lei, sub-roga-se nos direitos do Município de “Nova Esperança”, relativamente ao IPTU incidente sobre os imóveis localizados no território do Município que acaba de ser criado.

C

“Nova Esperança”, desde que haja previsão expressa de lei, sub-roga-se nos direitos do Município de “Todos os Santos”, relativamente ao IPTU incidente sobre os imóveis localizados no território do Município que acaba de ser criado.

D

“Todos os Santos” sub-roga-se nos direitos do Município de “Nova Esperança”, relativamente ao IPTU incidente sobre os imóveis localizados no território do Município que acaba de ser criado.

E

“Nova Esperança”, desde que haja previsão expressa de lei complementar, sub-roga-se nos direitos do Município de “Todos os Santos”, relativamente ao IPTU incidente sobre os imóveis localizados no território do Município que acaba de ser criado.

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Q1022424

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022424 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

A Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, do Município de Manaus, estabelece que o lançamento do IPTU será efetuado para cada imóvel, com base nas informações existentes no Cadastro Imobiliário Municipal, o qual poderá vir a ser impugnado. De acordo com a referida Lei, I. A impugnação poderá ser feita pelo contribuinte, pelo responsável solidário ou por representante legal. II. A impugnação deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias, contado da data do vencimento da terceira e última parcela. III. A impugnação exclui a exigibilidade do crédito tributário até a decisão definitiva na esfera administrativa. IV. No caso de pagamento realizado antes da decisão administrativa da impugnação apresentada, a quantia recolhida será aproveitada para a quitação definitiva do débito, de acordo com o julgamento de procedência, improcedência ou de procedência parcial da impugnação.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

II e III.

C

III.

D

I e IV.

E

I, II e III.

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Q1022420

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022420 Direito Tributário

A Constituição Federal estabelece diversas limitações ao Poder de Tributar. De acordo com estas limitações, os Municípios podem alterar a

A

alíquota do ITBI, aumentando-a, e cobrar este imposto calculado com a nova alíquota, antes mesmo de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que a aumentou.

B

base de cálculo do IPTU, aumentando-a, e cobrar este imposto calculado com a nova base de cálculo, antes mesmo de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que a aumentou.

C

base de cálculo e a alíquota do ITBI, aumentando-as, e cobrar este imposto calculado com as novas alíquota e base de cálculo, antes mesmo de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que as aumentou.

D

alíquota do ISSQN, aumentando-a, e cobrar este imposto calculado com a nova alíquota, antes mesmo de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que a aumentou, desde que o faça por meio de alteração em sua lei orgânica.

E

base de cálculo e a alíquota do IPTU, aumentando-as, e cobrar este imposto calculado com as novas alíquota e base de cálculo, antes mesmo de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que as aumentou.

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Q1022419

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022419 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

A Lei municipal nº 2.385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município de Manaus (CARF-M), contempla regra relacionada ao exercício da Representação Fiscal do CARF-M. De acordo com a referida Lei, esta Representação será exercida

A

por 3 membros titulares e 2 suplentes, que serão indicados pelo Secretário Municipal de Finanças do Município dentre os Auditores Fiscais e os Fiscais de Tributos Municipais, em efetivo exercício na carreira há pelo menos 3 anos.

B

por 3 membros titulares e 3 suplentes, que serão indicados por deliberação conjunta do Secretário Municipal de Finanças do Município e do Procurador-Geral do Município, dentre os advogados de notável saber jurídico e com atuação no processo administrativo fiscal municipal há pelo menos 3 anos.

C

por 2 membros titulares e 2 suplentes, que serão indicados pelo Procurador-Geral do Município dentre os Procuradores do Município de Manaus, em efetivo exercício na carreira há pelo menos 5 anos.

D

por 2 membros titulares e 2 suplentes, que serão indicados por deliberação conjunta do Secretário Municipal de Finanças do Município e do Procurador-Geral do Município, dentre os Procuradores do Município de Manaus e os Auditores Fiscais e os Fiscais de Tributos Municipais, todos em efetivo exercício nas respectivas carreiras, há pelo menos 3 anos.

E

por 3 membros titulares e 3 suplentes, que serão indicados pelo Secretário Municipal de Finanças do Município dentre os Procuradores do Município de Manaus, em efetivo exercício na carreira há pelo menos 3 anos.

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Q1022417

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022417 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

De acordo com a Lei nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, do Município de Manaus, que dispõe sobre o ISSQN e sua base de cálculo

A

não se inclui na base de cálculo do ISSQN o valor referente às subempreitadas já tributadas pelo imposto.

B

a base de cálculo do imposto, nas exportações de serviços para o exterior do país, é o preço do serviço.

C

admite-se o arbitramento da base de cálculo do imposto, nas situações tipificadas na legislação municipal, mesmo que disso resulte, em qualquer caso, carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima estabelecida na lei complementar federal que rege a matéria.

D

é vedada a estimativa da base de cálculo do imposto.

E

não se inclui na base de cálculo do ISSQN o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços de engenharia, arquitetura, geologia e congêneres.

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Q1022416

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022416 Direito Tributário

Autoridade tributária municipal constatou que o contribuinte “Lavanderia Roupa Limpa Ltda.” efetivamente infringiu a legislação tributária municipal do ISSQN. Não obstante isso, a referida autoridade, mesmo depois de ter analisado detidamente a lei tributária que define infrações e comina penalidades para os fatos comprovadamente praticados pelo contribuinte, continuava em dúvida quanto à natureza da penalidade aplicável e, também, quanto à graduação dessa penalidade. De acordo com o Código Tributário Nacional, aquela autoridade deveria interpretar a mencionada lei tributária municipal

A

de maneira mais favorável à Fazenda Pública, o que significa interpretá-la de maneira mais desfavorável ao acusado.

B

de maneira mais favorável ao acusado.

C

com equidade, ainda que isso resultasse na dispensa do pagamento de tributo devido.

D

de maneira mais desfavorável ao acusado, no tocante à natureza da penalidade aplicável, e de maneira mais favorável, porém, em relação a sua graduação.

E

de maneira mais favorável ao acusado, no tocante à natureza da penalidade aplicável, e de maneira mais desfavorável, porém, em relação a sua graduação.

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Q1022415

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022415 Direito Tributário

Não são raros os conflitos de competência entre o ISSQN e o ICMS, no que diz respeito à inclusão de serviços no campo de incidência do ICMS e à inclusão de mercadorias no campo de incidência do ISSQN. Do mesmo modo, com alguma frequência, verificam-se conflitos entre o ITCMD e o ITBI, no tocante à incidência destes impostos em relação a determinadas transmissões. De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é matéria que cabe

A

às emendas à Constituição Federal.

B

à lei ordinária.

C

às Resoluções do Senado Federal.

D

à lei complementar.

E

às emendas às Constituição Estaduais e às leis orgânicas municipais, conforme o caso.

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Q1022411

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022411 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

De acordo com a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, fica isento do IPTU o imóvel

A

qualificado como habitação econômica, assim entendido o imóvel cujo valor de mercado, no exercício de 2019, não seja superior a R$ 45.700,00.

B

de interesse histórico ou cultural, assim reconhecido pelo órgão federal competente, que tenha sua fachada e cobertura restaurada em suas características arquitetônicas originais, limitada a isenção ao prazo de 5 anos, contado da conclusão da obra de restauração.

C

pertencente a portador de doença crônica terminal.

D

de residência de portador de necessidades especiais (PDE), desde que este seja proprietário do imóvel, não possua rendimentos e esteja contemplado nos programas sociais dos governos federal, estadual e/ou municipal.

E

de propriedade de pessoas com mais de 80 anos de idade, desde que nele resida.

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Q1022410

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022410 Direito Tributário

Determinado Município constitui o crédito tributário relativo ao ITBI por meio de lançamento de ofício. A Fazenda Pública desse Município, por meio de autoridade fiscal municipal, constatou que certo contribuinte do ITBI, pessoa legalmente obrigada a prestar declaração para fins de lançamento do imposto, fê-lo no prazo e na forma da legislação tributária. Instado pela referida autoridade a prestar esclarecimentos a respeito das informações constantes da referida declaração, o contribuinte as prestou de forma insatisfatória, no entender da citada autoridade fiscal. De acordo com o Código Tributário Nacional, a referida autoridade fiscal

A

poderá efetuar o lançamento do referido tributo, de ofício.

B

deverá notificar o contribuinte a proceder ao lançamento por homologação, antecipando o recolhimento do tributo, sem prévio exame da autoridade fiscalizadora.

C

poderá inscrever a obrigação tributária em dívida ativa municipal.

D

deverá promover a aplicação de penalidade cabível, ficando impedida, porém, de efetuar qualquer lançamento de tributo, em razão da falta de informações satisfatórias a respeito da matéria tributável.

E

deverá encerrar os procedimentos de fiscalização e encaminhar o expediente à Procuradoria Fiscal do Município, a fim de que tome as medidas judiciais cabíveis.

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Q1022408

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022408 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Abigail, senhora idosa, residente em Manaus, sem herdeiros necessários, estabeleceu, por meio de testamento, o seguinte: Evelyn receberá um terreno localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Saulo receberá um sítio no interior do Estado do Amazonas; Adelina receberá um sobrado em Manaus/AM. Na mesma ocasião em que fez o referido testamento, Abigail decidiu, por meio de dois contratos onerosos distintos, fazer o seguinte: primeiramente, instituir Victor usufrutuário vitalício dos cinco veículos de passeio de propriedade dela e, em segundo lugar, instituir Rodrigo usufrutuário de um prédio de apartamentos de sua propriedade, localizado no centro da cidade de Manaus.
De acordo com a Lei municipal manauara nº 459, de 30 de dezembro de 1998, o ITBI incidirá sobre a

A

transmissão do terreno para Evelyn, no momento da lavratura da escritura de testamento.

B

transmissão do sítio para Saulo, no momento do óbito de Abigail.

C

instituição do usufruto do prédio de apartamentos a favor de Rodrigo.

D

transmissão do sobrado para Adelina, no momento em que ela o receber como legado de Abigail.

E

instituição, a favor de Victor, do usufruto dos cinco veículos de passeio de propriedade de Abigail, desde que ele não os receba como antecipação de herança.

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Q1022407

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022407 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

De acordo com a Lei municipal nº 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no Município de Manaus, estão desobrigados de inscrever-se na repartição fiscal competente municipal, antes do início de suas atividades,

A

as pessoas que possuam estabelecimentos, unidades de produção ou auxiliares que estejam fora do campo de incidência ou sejam isentas da TL e TVF.

B

estabelecimentos ou unidades de produção ou auxiliares de pessoas sujeitas à autorização municipal.

C

aqueles que, embora não estabelecidos no Município, exerçam no território deste, em caráter temporário, habitual ou permanente, atividade sujeita à tributação municipal.

D

as instituições imunes a impostos nos termos da Constituição Federal, não sujeitas à TL e TVF.

E

aqueles que não sejam contribuintes de tributos municipais nem sejam estabelecidos no Município, embora comercializem mercadorias com pessoas jurídicas nele estabelecidas.

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Q1022402

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1022402 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

A Lei municipal nº 2.385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município de Manaus (CARF-M), estabelece que

A

as Câmaras Julgadoras reunir-se-ão, ordinariamente, duas vezes por semana.

B

o Tribunal Pleno reunir-se-á, extraordinariamente, até três vezes por semana, conforme convocação da Presidência.

C

o Tribunal Pleno reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por semana.

D

o Tribunal Pleno reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês.

E

as Câmaras Julgadoras reunir-se-ão, extraordinariamente, até três vezes por semana, conforme convocação da Presidência.

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