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O enunciado refere-se à disciplina de
I. Implantação de medidas de controle do escoamento superficial na fonte; II. Utilização de pavimento semipermeável, sem vegetação; III. Utilização de área ajardinada sobre solo natural; IV. Utilização de pavimento poroso.
Este contribui, direta e principalmente, na
É uma atividade que compõe o conjunto das atividades modificadoras do meio ambiente ao qual se exige a elaboração dos instrumentos de gestão ambiental EIA e RIMA:
Neste sentido, são dados fáticos, que justificam e embasam o instituto do solo criado:
I. no território de uma cidade, certos locais são mais favoráveis à implantação de diferentes tipos de atividades urbanas. II. a legislação de uso do solo procura limitar este adensamento, diferenciadamente para cada zona, no interesse da comunidade. III. um dos efeitos colaterais da legislação de uso do solo é o de valorizar diferentemente os imóveis, em consequência de sua capacidade legal de comportar área edificada, gerando situações de injustiça. IV. o direito de propriedade, assegurado na Constituição, é condicionado pelo princípio da função social da propriedade, não devendo, assim, exceder determinada extensão de uso e disposição, cujo volume é definido segundo a relevância do interesse social.
É correto o que consta em
São os 4 Livros do Tombo:
Coeficiente de Aproveitamento máximo: 4,00. Área não computável no cálculo do coeficiente de aproveitamento máxima: limitada a 59% da área total de construção da edificação.
Considerando a construção de um edifício neste lote urbano, onde se deseja eficiência máxima, esgotando o potencial construtivo disponível e utilizando as áreas não computáveis em seu limite, a área máxima total passível de ser construída resultante do estudo será, aproximadamente:
Preenche corretamente a lacuna I o que se encontra em:
I. alagadiças e sujeitas a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas. II. que tenham sido aterradas com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados. III. com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. IV. onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
É correto o que consta em
I. por alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa e por desapropriação. II. por alienação, por ocupação, por confusão e por desapropriação. III. por desapropriação, pela tradição, pela alienação e pelo abandono. IV. pela renúncia, por abandono, pela usucapião e por perecimento da coisa.
Está correto APENAS que consta de