Questões da Prova INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

O Desembargador Presidente do Tribunal solicitou sua colaboração para montar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – do TRT-RJ, a fim de garantir a saúde do servidor público no trabalho. São, portanto, possíveis contribuições que o Técnico Judiciário Especialidade Segurança poderá dar nessa tarefa:

I. informar ao Presidente do Tribunal que é preciso, primeiramente, checar possíveis novas regras a respeito desse assunto que sejam aplicáveis para os órgão públicos federais.

II. informar aoPresidente da necessidade de regular internamente os procedimentos de constituição da comissão através de ato normativo interno.

III. orientar que será prudente regular que a comissão tenha no mínimo 3 e no máximo 21 integrantes, na relação de 01 integrante para cada 30 servidores.

Sabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões diplomáticas do Brasil. A respeito do assunto, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro, ainda que somente o Vice-Presidente da República esteja presente representando a União, quem presidirá o evento é o Governador do respectivo ente federado.

( ) Em uma cerimônia de caráter federal dentro do Tribunal Regional do Trabalho, um Técnico Judiciário, por ser funcionário da União, terá precedência em relação ao delegado chefe da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro.

( ) No prédio do Tribunal, a Bandeira Nacional pode ficar hasteada 24h por dia e, durante a noite, ela deverá ficar iluminada.