Questões da Prova CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária
Foram encontradas 119 questões
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Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.
O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal
de Justiça é de jurisdição voluntária e deve obedecer ao devido
processo legal.
Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.
A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais
definidos em lei ordinária nacional.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
Ainda que detenha competência para decidir de ofício
determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às
partes a manifestação expressa sobre a matéria.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e
razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito
processual civil, os quais devem ser resguardados e
promovidos pelo juiz.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
O exercício do direito ao contraditório compete às partes,
cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.
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