De acordo com a Lei nº 3.268/1957, o Conselho Federal e os
Conselhos Regionais de Medicina são uma autarquia dotada
de personalidade jurídica de direito
A Resolução CFM nº 2.145/2016, que aprova o Código de
Processo Ético-Profissional, aborda as hipóteses de
suspensão e impedimento dos conselheiros na sindicância ou
no processo ético-profissional. Em relação a esse tema,
assinale a alternativa correta.
Quanto à Resolução CFM nº 1.980/2011, que fixa regras para
cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para
as pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
A Resolução CFM nº 1.980/2011 regulamenta o registro e o
cadastro de empresa, instituição, entidade ou estabelecimento
nos Conselhos Regionais de Medicina. A respeito dessa
resolução, assinale a alternativa correta.