Questões da Prova FEPESE - 2017 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil
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Q857191
Direitos Humanos
É correto afirmar sobre direitos humanos:
Q857190
Direitos Humanos
A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais:
1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte de subsistência.
2. Promover e consolidar a democracia parlamentarista, respeitado o princípio da supremacia legislativa.
3. Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
4. Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não intervenção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q857189
Direitos Humanos
É correto afirmar sobre a natureza e o regime
jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Q857187
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a incapacidade
para as ocupações habituais, por mais de trinta dias,
caracteriza o crime de:
Q857186
Direito Penal
É correto afirmar sobre a infração penal:
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