Questões da Prova VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 80 questões

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Q758844 Direito Penal
É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4° ) praticado
Alternativas
Q758843 Direito Financeiro
As dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado, classificam-se como
Alternativas
Q758842 Direito Financeiro
Consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, nos casos expressamente definidos em lei. Tal procedimento refere-se ao regime de
Alternativas
Q758841 Direito Financeiro
Os princípios orçamentários constituem-se nas premissas que devem ser observadas na concepção da proposta orçamentária. Dentre eles, aquele que determina que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou financeira, não contendo dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, é denominado princípio da
Alternativas
Q758840 Direito Financeiro
De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: B
24: C
25: D