Assinale a alternativa correta sobre os dissídios
coletivos após analisar os itens a seguir e considerar
as normas do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho).
Assinale a alternativa correta sobre o rito sumaríssimo
após analisar os itens a seguir e considerar as normas
do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação
das Leis do Trabalho).
Assinale a alternativa correta sobre a proteção do
trabalho do menor após analisar os itens a seguir
e considerar as normas do decreto-lei nº 5.452, de
01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o
processamento e julgamento da licitação após analisar
os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, que regulamenta o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências.
Assinale a alternativa correta após analisar os itens
a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, que institui, no âmbito da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do
art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade
de licitação denominada pregão, para aquisição de
bens e serviços comuns, e dá outras providências.