Questões da Prova Quadrix - 2016 - CRO - PR - Fiscal

Assinale a alternativa que contraria o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), no Capítulo I – Disposições Gerais, estabelece algumas definições. I. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. II. Produto é qualquer bem móvel e material. III. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Está correto o que se afirma em:

No início de junho de 2016 cerca de 80% dos eleitores suíços rejeitaram a proposta para introduzir uma renda básica garantida para todos os que vivem no país. Segundo as notícias veiculadas, assinale a alternativa que melhor espelha o valor que, se tivesse sido aprovado no plesbicito, o Estado Suíço pagaria.

Em relação ao Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO nº 59/2004, assinale a alternativa incorreta.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO nº 59/2004, analise as afirmativas. I. O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal. II. Compete ao Conselho Federal o julgamento e a eventual aplicação das penalidades. III. As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, através da indicação do Presidente do Conselho, por 3 (três) Conselheiros Efetivos e Suplentes, cabendo a Presidência ao Conselheiro Efetivo. Está correto o que se afirma em: