Com base nas disposições legais, a notificação
compulsória imediata deve ser realizada pelo
profissional de saúde ou responsável pelo serviço
assistencial que prestar o primeiro atendimento ao
paciente, pelo meio mais rápido disponível, em até
quantas horas após o atendimento:
De acordo com a história natural e prevenção das
doenças, a prevenção secundária é realizada no
indivíduo, já sob a ação do agente patogênico, ao
nível do estado de doença, e inclui:
O instrumento de planejamento elaborado para um
período de quatro anos e que norteia todas as
medidas e iniciativas em cada esfera de gestão, é
denominado: