O evento em que se evidenciou que as modificações
propostas para o setor da saúde transcendiam os
marcos de uma simples reforma administrativa e
financeira foi:
O art. 165, § 9º da Constituição Federal estabelece,
em seu inciso II, que cabe à lei complementar
estabelecer normas de gestão financeira e
patrimonial:
Em 1970, Harry Levinson já tecia críticas à avaliação
de desempenho, por ser inerentemente
autodestrutiva de longo prazo e por se basear em
uma psicologia de recompensa e punição que
intensifica a pressão exercida sobre cada indivíduo,
proporcionando-lhe uma escolha muito limitada de
objetivos.
Nesse sentido, considerando os olhares atuais na
área de gestão de pessoas e de processos, assinale
a alternativa correta.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
n° 101/2000) define normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. No
que diz respeito ao controle com despesa de pessoal,
essa lei estabelece que o provimento de cargo
público, a admissão ou contratação para reposição
de pessoal decorrente de aposentadoria ou
falecimento de servidores das áreas de educação,
saúde e segurança são: