Assinale a alternativa que corresponde a esta definição: “Modalidade de licitação entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos no
edital para execução de seu objeto”.
Assinale a alternativa que apresenta a instância de controle que obteve menos destaque no que diz
respeito às decisões sobre recursos públicos estatais no Brasil e cuja atuação está limitada por pouca
matéria constitucionalmente legislada.