Questões da Prova CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

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Q19500 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,
julgue os seguintes itens.
As sociedades simples são aquelas que têm por objeto o exercício de atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços próprias de empresário.
Alternativas
Q19499 Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,
julgue os seguintes itens.
Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.
Alternativas
Q19498 Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,
julgue os seguintes itens.
Personalidade jurídica é a potencialidade de a pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações na ordem civil.
Alternativas
Q19497 Direito Civil
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e aplicação
da lei no tempo e no espaço.
As emendas ou correções aditadas à lei que já tenha entrado em vigor são consideradas lei nova.
Alternativas
Q19496 Direito Civil
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e aplicação
da lei no tempo e no espaço.
Na aplicação da norma jurídica, a existência de uma antinomia jurídica aparente será resolvida pelos critérios normativos, ou seja, o hierárquico, cronológico e o da especialidade
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: C
19: C
20: C