Questões da Prova FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Judiciária
Foram encontradas 55 questões
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Q579095
Direito Eleitoral
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade
devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas
ou jurídicas, supervenientes que afastem a inelegibilidade,
Q579094
Direito Eleitoral
Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por
ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius
Júnior"). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado
Federal. No dia 1o
de setembro do ano da eleição, na
programação normal da emissora, foi divulgado o nome do
referido programa. Essa divulgação poderá
Q579092
Direito Eleitoral
É punido com pena de detenção o crime eleitoral de
Q579091
Direito Eleitoral
Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é
correto afirmar que
Q579090
Direito Administrativo
O Estado do Amapá celebrou contrato administrativo com
a empresa “Construir S.A." para a execução de vultosa
obra pública. Executado o contrato, a obra foi recebida,
definitivamente, por Comissão designada pela autoridade
competente para tanto, mediante termo circunstanciado,
assinado pelas partes, após o decurso do prazo de vistoria
que comprovou a adequação do objeto aos termos contratuais.
Nos termos da Lei no
8.666/1993, o prazo a que
se refere o enunciado
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