Segundo a Lei nº 8.213/1991, o aposentado pelo Regime
Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em
atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, quando
empregado,
De acordo com as novas regras do seguro-desemprego,
previstas na Lei nº 13.134/2015, na primeira solicitação, o
trabalhador que comprovar vínculo empregatício de 14 meses
com pessoa jurídica, no período de referência,
Tendo por objetivo a universalidade da cobertura e do
atendimento, a previdência social, de acordo com as diretivas
constitucionais, é organizada mediante o regime