Questões da Prova FGV - 2015 - TJ-RO - Arquiteto

A ideia de que “a Amazônia é uma grande planície, ocupada por uma floresta tropical úmida, impenetrável" é um dos muitos mitos relacionados à região. 

                 

Em Rondônia, o exemplo que contradiz a afirmativa é a existência das unidades geomorfológicas numeradas no mapa a seguir, que correspondem, respectivamente: 

De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao Conselho da Magistratura compete:

“Tratado de permuta de territórios e outras compensações entre o Brasil e a Bolívia assinado na cidade de Petrópolis em 17 de novembro de 1903, aprovado pelo Congresso Nacional em 12 de fevereiro de 1904, sancionado pelo presidente Rodrigues Alves em decreto de 18 de fevereiro, com troca mútua de ratificações em 10 de março, pelo qual se estabeleceram os limites entre Brasil e Bolívia e a incorporação definitiva do Acre ao território nacional.”(Disponível em http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbete s/primeira-republica/TRATADO%20DE%20PETR%C3%93POLIS.pdf)

O tratado descrito no texto e a principal razão para sua sanção por parte do governo brasileiro são, respectivamente:

O Decreto-Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937,que organizou a proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, estabeleceu “Livros do Tombo”, nos quais seriam inscritas as obras que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional. De acordo com esse Decreto, as obras de arte históricas deveriam ser inscritas no Livro do Tombo:

Em 1981, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e o Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos – ICOMOS/IFLA decidiram elaborar uma Carta relativa à proteção dos jardins históricos, visando complementar a Carta de Veneza, que se denominou: