Questões da Prova CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito

Foram encontradas 60 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q555556 Direito Tributário
A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Quanto à obrigação acessória que restar inobservada, nos termos do Código Tributário Nacional, a mesma será
Alternativas
Q555555 Direito Tributário
Na execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado
Alternativas
Q555554 Direito Tributário
A Execução Fiscal é espécie de execução própria para atender aos créditos da Fazenda Pública.
Podem utilizar os mecanismos da Execução Fiscal as(os)
Alternativas
Q555553 Direito Tributário
O crédito tributário é constituído através do lançamento que possui várias modalidades. O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, é da modalidade identificada como lançamento por
Alternativas
Q555552 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, é a lei que institui
Alternativas
Respostas
16: E
17: B
18: E
19: C
20: B