Questões da Prova CESPE - 2015 - MPOG - Contador - Cargo 4
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A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuação indireta do poder público.
O sistema tributário brasileiro permite a cobrança de taxas fundamentadas em três situações: a utilização de serviço público, o exercício do poder de polícia e a intervenção estatal no domínio econômico.
A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado.
Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente.
A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado.
Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente.
A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado.
Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente.