Uma mulher é professora no curso de direito
em uma Instituição de Ensino Superior,
localizada na cidade de Juiz de Fora (MG).
Ocorre que ela já completou o período
aquisitivo de férias, todavia, foi demitida por
justa causa.
Com relação às verbas rescisórias, é correto
afirmar que a funcionária tem direito
A República Federativa do Brasil é formada
pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem
seus fundamentos. Assinale a alternativa
que indica corretamente os fundamentos do
Estado Democrático de Direito.
A Relação Nacional de Ações e Serviços
de Saúde - RENASES - compreende todas
as ações e serviços que o SUS oferece ao
usuário para atendimento da integralidade
da assistência à saúde. Qual é o prazo que
o Ministério da Saúde tem para publicar as
atualizações da RENASES?