Os Órgãos e Entidades da Administração Pública que realizam licitações devem manter Registros Cadastrais de fornecedores ou prestadores de serviço.
Analise as afirmações acerca desse procedimento.
I - O registro cadastro é para efeito de HABILITAÇÃO.
II - O registro é válido por, no máximo, um ano.
III - As Unidades Administrativas podem utilizar os Registros Cadastrais de Outros Órgãos.
Marque a alternativa correta.
De acordo com a OMS, o conceito atual de saúde engloba bem estar físico, mental e social.
Nesse sentido, a legislação atual sobre a promoção da saúde do servidor público federal orientam aos órgãos priorizarem, nas ações, temas de interesse. Indique a alternativa na qual esses temas relacionam-se, respectivamente, com os componentes: físico, mental e social.
De acordo com a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto: