O Enade é realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), autarquia vinculada ao Ministério da
Educação (MEC), segundo diretrizes
estabelecidas pela Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior (Conaes), e
objetiva:
O Sistema de Seleção Unificada da Educação
Profissional e Tecnológica (Sisutec) é o sistema
informatizado, gerenciado pelo Ministério da
Educação (MEC), no qual instituições públicas e
privadas de ensino superior e de educação
profissional e tecnológica oferecem vagas
gratuitas em cursos técnicos na forma
subsequente. Podem se inscrever nele:
A Lei 11.892, publicada em 29/12/2008 cria, no
âmbito do Ministério da Educação, os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e
esses têm como foco, exceto: