Questões da Prova CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto

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Q534626 Direito Ambiental
A respeito de licenciamento ambiental e de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico, assinale a opção correta com base nas normas e na jurisprudência aplicável.
Alternativas
Q534625 Direito Ambiental
A componente ambiental da definição de função social da propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração. No entanto, atualmente, a expressão mais adequada seria função socioambiental da propriedade. A esse respeito, tendo como base as normas jurídicas aplicáveis e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534624 Direito Ambiental
Com base nas normas jurídicas que definem o meio ambiente e que versam sobre licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534623 Direito Ambiental
Com relação ao direito ambiental em uma perspectiva econômica, à PNMA e à PNRH, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534622 Direito Ambiental
Acerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de proteção internacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
11: A
12: E
13: C
14: C
15: D