Os acordos entre concorrentes podem eliminar a concorrência, restringindo indevidamente a produção e elevando os preços. Sobre os cartéis, depreende-se que:
Da decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho, em sede de Recurso Ordinário vinculado a dissídio individual, que afronta Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, cabe o Recurso denominado: