Questões da Prova CETRO - 2015 - AMAZUL - Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - Advogado
Foram encontradas 60 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
“[...] pessoa jurídica cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado, dotada de personalidade de Direito Privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes desta sua natureza auxiliar da atuação governamental, constituída sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou entidade de sua Administração indireta, sobre remanescente acionário de propriedade particular.” (de MELLO, Celso A. B.)
Assinale a alternativa que apresenta a qual exemplo de pessoa jurídica se referem as características apresentadas no texto.
I. com entidades públicas e privadas com ou sem fins lucrativos que não comprovem ter desenvolvido, nos últimos 5 (cinco) anos, atividades referentes à matéria objeto do convênio.
II. com pessoas físicas ou entidades privadas com fins lucrativos.
III. entre órgãos e entidades da Administração Pública federal, casos em que deverão ser firmados termos de cooperação.
É correto o que está contido em
( ) Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
( ) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior deverão ser compensadas.
( ) O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para quitar o débito.
( ) Constituem indenizações ao servidor, entre outras: adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; ajuda de custo; e adicional noturno.