Questões da Prova CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Economia
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No método da taxa de retorno, considera-se a fixação de determinado preço, que é estabelecido com base no índice de preços de varejo e em um fator de eficiência. Com isso, para cada ano, é calculado esse preço-limite com base no limite fixado em relação ao ano anterior, a fim de se avaliar a coerência da taxa de retorno medida de um período para outro.
A regra forward-looking fundamenta-se no custo incremental de longo prazo, elimina o incentivo de inflacionar custos e atém-se ao futuro. A aplicação dessa regra, por um lado, confere discricionariedade na determinação do custo incremental de longo prazo e, por outro, pode induzir a empresa a agir de maneira anticompetitiva nos segmentos concorrenciais.
A regra de componente do preço eficiente (ECPR) é aplicada em situações em que a regulação de acesso seja separada da regulação dos preços finais e não esteja vinculada à noção de custo de oportunidade.
As metodologias embasadas em custo de serviço (backward-looking) são tradicionais na regulação, como é o caso da metodologia do mark-up aditivo, segundo a qual vários bens possuem elementos comuns, os custos indiretos, que fixam o mark-up para cobrir os custos não distribuídos.
O bem público é entendido como um bem rival e não exclusivo que, por ser indivisível, mantém-se igualitariamente acessível a todas as pessoas de uma sociedade.