A denúncia de ocorrência de irregularidades no processo de cadastramento das ocupações deve ser formalizada e endereçada diretamente à Secretaria Executiva ou à Unidade Estadual da Área de Regularização Fundiária, órgãos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, identificando o fato que motivou sua origem, bem como, da precisa identificação do órgão ou entidade que deu causa e pode ser feita:
Considerando a perspectiva moderna de gestão do território, toda ação de planejamento, ordenação ou monitoramento do espaço deve incluir a análise dos diferentes componentes do ambiente, incluindo o meio físico-biótico, a ocupação humana, e seu inter-relacionamento. Nesse sentido, o conceito de desenvolvimento sustentado foi consagrado na Rio-92 e estabelece que:
Em relação aos primeiros Sistemas de Informação Geográfica, é correto afirmar que eles surgiram no Canadá, como parte de um programa governamental para criar um inventário de recursos naturais, na década de:
Na modalidade de licitação denominada pregão, de acordo com Lei Federal n° 10.520/2002, o prazo mínimo a ser fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, é de: