Questões da Prova Instituto AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Segurança do Trabalho

disposição em aterros sanitários.

disposição em lagoas de estabilização.

disposição em corpos d’agua.

disposição em lixões, sem qualquer controle.

disposição no solo, sem qualquer controle.

Portaria n 1.275, de 21 de setembro de 2009.

Portaria n 3.275, de 21 de setembro de 1979.

Portaria n 1.275, de 21 de setembro de 1989.

Portaria n 3.275, de 21 de setembro de 1989.

Portaria n 1.275, de 21 de setembro de 2004.

NR-5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, NR-33: Segurança e Saúde em Espaços Confinados, NR-6: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

NR-10: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA NR-30: Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário, NR-7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

NR-17: Ergonomia, NR-33: Segurança e Saúde em Espaços Confinados, NR-6: Equipamento de Proteção Individual – EPI.

NR-17: Ergonomia, NR-33: Segurança e Saúde em Espaços Confinados, NR-13: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

NR-7: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, NR-35: Trabalho em Altura, NR-33: Programa de Controle Médicode Saúde Ocupacional.

o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselhode Saúde.

o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profssionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

o dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.