A criação do FGTS ocorreu com o objetivo de
substituir a indenização e eliminar a estabilidade do
empregado, que poderá ser demitido a qualquer tempo,
pois já tem sua indenização depositada no FGTS. Quanto
ao FGTS é correto afirmar que:
Todo empregado adquire o direito a férias após
doze meses de vigência do contrato de trabalho (período
aquisitivo), sem prejuízo da remuneração. Não terá direito
a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: