Questões da Prova CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q407307 Direito Penal
Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.
Alternativas
Q407306 Direito Processual Civil - CPC 1973
        Um devedor tentou alienar todos os seus bens, o que o levaria à insolvência. Um de seus credores ajuizou ação cautelar preparatória em que comprovou essa situação e apresentou prova literal de dívida líquida e certa.

Nessa situação, com base na legislação de regência, a medida cautelar a ser ordenada pelo juiz seria o(a)
Alternativas
Q407305 Direito Processual Civil - CPC 1973
        Um devedor foi citado para cumprir, no prazo de 10 dias, obrigação de fazer fungível, prevista em título executivo extrajudicial.

Com base nessa situação hipotética e na legislação de regência, é correto afirmar que
Alternativas
Q407304 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença, à coisa julgada e aos recursos.
Alternativas
Q407303 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com as normas que regem a petição inicial, a resposta do réu e os casos de revelia, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
26: B
27: A
28: B
29: C
30: A