Questões da Prova ADVISE - 2010 - Câmara Municipal de Puxinanã - PB - Advogado
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O samba “Bolinha de papel”, composto pelo mineiro Geraldo Pereira e imortalizado por João Gilberto, bem que poderia ser a trilha sonora do enlace definitivo entre José Serra e Dilma Rousseff no dia 31 de outubro. Na festa de Halloween, os dois fariam um favor ao País se renunciassem à disputa presidencial em nome de um sentimento maior: o amor que os une. Serra e Dilma são almas gêmeas, filhotinhos de 1964, que resistiram à ditadura e nos fizeram respirar novamente o ar da liberdade - sem eles, o que seria de nós, afinal? Depois do exílio e da luta armada, poderiam se sacrificar mais uma vez em nome da Nação, dando-nos uma liberdade ainda mais preciosa: a de não votar no meio de um feriadão que já prenuncia altas temperaturas - não apenas políticas, mas, sobretudo, meteorológicas.
O Brasil de hoje, visto de fora, vive um momento único. É o país dos 7,5% de crescimento, do pleno emprego e que está no topo da lista dos investidores internacionais. Visto de dentro, é o país da mesquinharia política, da podridão eleitoral, das pequenas trapaças, das grandes armações e do vale-tudo em nome do poder. Um país onde os eleitores, ainda obrigados a votar em pleno século XXI, terão de optar entre o candidato da bolinha de papel e da fita crepe comparado ao goleiro Rojas pelo presidente Lula, árbitro da nossa democracia - e a candidata que se esquivou de uma bexiga d’água, com agilidade felina. O que deve ter aprendido nos tempos em que jogava queimada no liceu de Belo Horizonte.
Assim como no samba de 1945, os dois candidatos também adoram a Papai do Céu. São neocristãos, neopentecostais, neomuçulmanos, neotudo. Também podem se dar ao luxo de não mais trabalhar. Juntos, devem ter arrecadado mais de R$ 300 milhões - e sempre existem as sobras de campanha, bem anotadas nas cadernetinhas dos tesoureiros. Onde poderiam passar a lua de mel? Por que não na própria Lua, onde a Nasa, na semana passada, revelou a existência de grandes depósitos de água? O suficiente para abastecer futuras colônias humanas, onde Serra e Dilma, dois carolas criacionistas, poderiam brincar de Adão e Eva.
O Brasil merecia mais. Poderia ser o país da tolerância, da mobilidade social e do desenvolvimento sustentável, mas terá que votar por exclusão no dia 31. Não no melhor, mas no menos pior. Amassaram o meu país. Transformaram - no numa bolinha de papel.
I. A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução, na forma desta Lei, salvo as hipóteses de mandado de segurança, ação de repetição do indébito ou ação anulatória do ato declarativo da dívida, esta precedida do depósito preparatório do valor do débito, monetariamente corrigido e acrescido dos juros e multa de mora e demais encargos.
II. Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penhora.
III. Excepcionalmente, a penhora poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção.
Está(ão) corretas:
I. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante apenas o plebiscito e o referendo.
II. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
III. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de dez dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Estão corretas:
O samba “Bolinha de papel”, composto pelo mineiro Geraldo Pereira e imortalizado por João Gilberto, bem que poderia ser a trilha sonora do enlace definitivo entre José Serra e Dilma Rousseff no dia 31 de outubro. Na festa de Halloween, os dois fariam um favor ao País se renunciassem à disputa presidencial em nome de um sentimento maior: o amor que os une. Serra e Dilma são almas gêmeas, filhotinhos de 1964, que resistiram à ditadura e nos fizeram respirar novamente o ar da liberdade - sem eles, o que seria de nós, afinal? Depois do exílio e da luta armada, poderiam se sacrificar mais uma vez em nome da Nação, dando-nos uma liberdade ainda mais preciosa: a de não votar no meio de um feriadão que já prenuncia altas temperaturas - não apenas políticas, mas, sobretudo, meteorológicas.
O Brasil de hoje, visto de fora, vive um momento único. É o país dos 7,5% de crescimento, do pleno emprego e que está no topo da lista dos investidores internacionais. Visto de dentro, é o país da mesquinharia política, da podridão eleitoral, das pequenas trapaças, das grandes armações e do vale-tudo em nome do poder. Um país onde os eleitores, ainda obrigados a votar em pleno século XXI, terão de optar entre o candidato da bolinha de papel e da fita crepe comparado ao goleiro Rojas pelo presidente Lula, árbitro da nossa democracia - e a candidata que se esquivou de uma bexiga d’água, com agilidade felina. O que deve ter aprendido nos tempos em que jogava queimada no liceu de Belo Horizonte.
Assim como no samba de 1945, os dois candidatos também adoram a Papai do Céu. São neocristãos, neopentecostais, neomuçulmanos, neotudo. Também podem se dar ao luxo de não mais trabalhar. Juntos, devem ter arrecadado mais de R$ 300 milhões - e sempre existem as sobras de campanha, bem anotadas nas cadernetinhas dos tesoureiros. Onde poderiam passar a lua de mel? Por que não na própria Lua, onde a Nasa, na semana passada, revelou a existência de grandes depósitos de água? O suficiente para abastecer futuras colônias humanas, onde Serra e Dilma, dois carolas criacionistas, poderiam brincar de Adão e Eva.
O Brasil merecia mais. Poderia ser o país da tolerância, da mobilidade social e do desenvolvimento sustentável, mas terá que votar por exclusão no dia 31. Não no melhor, mas no menos pior. Amassaram o meu país. Transformaram - no numa bolinha de papel.