Questões da Prova FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Contabilidade

“A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público resultará em novas unidades contábeis.”. Avalie se, de acordo com a NBCT 16.1, esse procedimento pode ser utilizado nos seguintes casos:

I – registro dos atos e dos fatos que envolvem o patrimônio público ou suas parcelas.
II – unificação de parcelas do patrimônio público vinculadas a unidades contábeis descentralizadas, para fins de controle e evidenciação dos seus resultados.
III – consolidação de entidades do setor público para fins de atendimento de exigências legais ou necessidades gerenciais.

Das afirmativas acima, pode-se dizer que:

O orçamento anual é produto de um processo de planejamento que incorpora as intenções e as prioridades da coletividade. De acordo com art.40 da Lei 4320/1964 há uma forma para corrigir falhas de previsão e retificar o orçamento anteriormente aprovado pelo Legislativo. Esse mecanismo é denominado:

Observe a seguinte afirmação: “O objetivo da Contabilidade aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações.”

Tal definição está de acordo com a:

O servidor público Sérgio recebeu pedido de informações sobre terceirização de mão de obra em sua instituição pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em conformidade com a Lei 12.527 / 2011, chamada Lei de Acesso à Informação Pública. No entanto, ciente de movimentos de empregados terceirizados que pretendiam entrar na justiça contra o órgão, julgou por bem omitir certas informações, que poderiam prejudicar sua instituição, ainda que estas informações não estivessem classificadas como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Sobre a conduta do servidor é possível afirmar que:

A figura abaixo representa o modelo geral de programas governamentais, com seus componentes. Para cada componente do modelo aplica-se um tipo de avaliação.

      Modelo Geral dos Programas Governamentais

Fonte: Adaptado de: Évaluer L’efficcacité D’um Programme: Une question de Référents?, Gervais et al., 1999. P. 8.

Considerando a numeração entre parênteses no interior da figura, a relação correta dos tipos de avaliação correspondentes aos componentes do modelo é: