Questões da Prova COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Analista Judiciário
Foram encontradas 57 questões
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Q368880
Direito Civil
Dentre as assertivas abaixo,
I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.
II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.
verifica-se que estão corretas apenas:
I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.
II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.
verifica-se que estão corretas apenas:
Q368879
Direito Civil
Indique a classificação correta do contrato indicado.
Q368878
Legislação Estadual
Assinale a única opção em que não consta hipótese na qual a Lei alagoana nº 6.161/2000, que trata processo administrativo, obriga expressamente a motivação do ato.
Q368877
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, considerando os bens públicos estaduais abaixo elencados,
I. Recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
II. Águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes.
III. Potenciais de energia hidráulica.
IV. Ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.
verifica-se que está(ão) correto(s) o(s) item(ns).
Q368876
Direito Administrativo
Dispensa-se a licitação: