Questões da Prova FGV - 2013 - CONDER - Advogado
Foram encontradas 80 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O juiz, ao ser cientificado da decisão do writ, dela resolveu recorrer, apresentando a peça pertinente no prazo legal.
Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Em relação à forma de colheita do depoimento dessas pessoas, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Diante da tese apresentada, e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
I. Se a execução recai sobre obrigação de fazer fungível e o demandado não cumpri-la voluntariamente após a citação, é lícito ao juiz, a requerimento do exequente, decidir que seja realizado à custa do executado.
II. Se o devedor praticou o ato, a cuja abstenção estava obrigado pela lei ou pelo contrato, o credor requererá ao juiz que Ihe assine prazo para desfazê-lo e não sendo possível desfazer-se o ato, a obrigação resolve-se em perdas e danos.
III. Se o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazê-la no prazo que o juiz Ihe assinar, mesmo que outro esteja determinado no título executivo.
Assinale: