Questões da Prova CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q371605
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Emolumentos ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371605 Direito Notarial e Registral
A legislação federal referente à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro prevê, expressamente, que aos emolumentos seja aplicado o princípio tributário da
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Q371604
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371604 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o previsto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, no caso de não haver nenhum inscrito em concurso para o provimento da titularidade de determinada serventia, em razão de sua baixa rentabilidade, a Corregedoria Geral de Justiça
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Q371603
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371603 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí, ao designado pelo corregedor para responder por serventia vaga é permitido, independentemente de autorização,
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Q371602
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371602 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Um dos princípios que regem a atividade registral é o da atualidade, entendido, consoante o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, como o uso de métodos, instalações e equipamentos que correspondem a padrões de modernidade e avanço tecnológico, bem como a sua ampliação. De acordo com esse código, na ampliação da capacidade de produção, devem-se considerar
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Q371601
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371601 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, a extração de uma certidão de inteiro teor
Alternativas
Respostas
31: B
32: A
33: D
34: D
35: B
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