Questões da Prova CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q371616
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371616 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere que determinado tabelião de um cartório de notas localizado no estado do Piauí tenha recebido, para reconhecimento de firma, um documento assinado por uma pessoa que se tenha declarado sócio-diretor e representante de determinada pessoa jurídica. Nessa situação, o tabelião poderá reconhecer a firma na qualidade de representação,
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Q371615
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371615 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Suponha que seja levada ao cartório, para autenticação, cópia acompanhada do original de um documento escrito no Egito, em língua árabe, da qual o tabelião não tem qualquer conhecimento. Nessa situação, conforme o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, o tabelião pode autenticar a cópia,
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Q371614
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371614 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento público em cartório de notas localizado nesse estado, antes da morte do testador, cópia do testamento poderá ser fornecida
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Q371613
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371613 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, o casal separado judicialmente, já tendo a ação de separação judicial transitado em julgado, desejar converter a separação em divórcio poderá promover a conversão por meio de escritura pública
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Q371612
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371612 Direito Tributário
Determinada pessoa, domiciliada em Timon – MA, proprietária de imóvel rural localizado em Teresina – PI, recebeu, em 8/11/2013, notificação para pagar, até 8/12/ 2013, o ITR relativo ao exercício de 2013. Na data do recebimento da notificação, essa pessoa já tinha acertado informalmente a venda do imóvel, tendo marcado a lavratura da escritura do imóvel em cartório em 11/11/2013.
Na situação hipotética apresentada, o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
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Respostas
21: B
22: E
23: D
24: D
25: D
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