Questões da Prova CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Proteção Social, Direitos e Oportunidades

A Constituição de 1988 foi o estuário do processo de construção no Brasil das bases de um sistema de proteção social universal e igualitário, na perspectiva dos modelos clássicos de Estado de Bem-Estar Social. Julgue os seguintes itens, relacionado à Carta de 1988.

Uma conquista importante da Constituição de 1988 foi a instituição da seguridade social integrada pelos setores da saúde, assistência social, previdência social.

A Constituição de 1988 foi o estuário do processo de construção no Brasil das bases de um sistema de proteção social universal e igualitário, na perspectiva dos modelos clássicos de Estado de Bem-Estar Social. Julgue os seguintes itens, relacionado à Carta de 1988.

Entre as principais conquistas da Carta de 1988, destaca-se o restabelecimento do Estado Democrático de Direito, a cidadania plena, e a introdução dos princípios do seguro social e da focalização das ações governamentais.

Julgue os seguintes itens acerca de temas relacionados à dinâmica demográfica no Brasil, tendo como base estudos recentes do IBGE.

A janela de oportunidade demográfica até 2050, inexoravelmente, será negativa para o financiamento da seguridade social, independentemente do comportamento da economia, o que acentuará os deficits financeiros do sistema previdenciário.

Julgue os seguintes itens acerca de temas relacionados à dinâmica demográfica no Brasil, tendo como base estudos recentes do IBGE.

Um exame das estruturas etárias projetadas mostra a transformação nas relações entre pessoas que ingressam — e permanecem — nas idades ativas e aquelas que atingem as chamadas idades potencialmente inativas. Em 2000, para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade, aproximadamente 12 estavam na faixa etária chamada de potencialmente ativa — 15 a 64 anos. Já em 2050, para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade, pouco menos de 3 estarão na faixa etária potencialmente ativa. No tocante às crianças e jovens, existirão cada vez mais pessoas em idade potencialmente ativa destinadas a suprir suas necessidades. Esses resultados permitem constatar que, nesse momento, o Brasil passa pela chamada janela demográfica, em que o número de pessoas com idades potencialmente ativas está em pleno processo de ascensão, e a razão de dependência total da população vem declinando em conseqüência da diminuição do peso das crianças de 0 a 14 anos sobre a população de 15 a 64 anos de idade.

Julgue os seguintes itens acerca de temas relacionados à dinâmica demográfica no Brasil, tendo como base estudos recentes do IBGE.

Desde os anos 60 do século XX, a taxa de crescimento da população brasileira vem experimentando paulatinos declínios, tendo recuado para valor próximo a 1% em 2008. Segundo as projeções, o país apresentará um potencial de crescimento populacional até 2039, quando se espera que a população atinja o chamado crescimento zero. A partir desse ano, serão registradas taxas de crescimento negativas, que correspondem à queda no número da população. Esse comportamento está relacionado com quedas pronunciadas da taxa de fecundidade, que, no Brasil, foi diminuindo ao longo dos anos, basicamente como conseqüência das transformações ocorridas na sociedade brasileira, de modo geral, e na própria família, de maneira mais particular. A taxa de fecundidade total expressa o número de filhos que, em média, teria uma mulher, pertencente a uma coorte hipotética de mulheres, que durante sua vida fértil tiveram seus filhos de acordo com as taxas de fecundidade por idade do período em estudo e não estiveram expostas aos riscos de mortalidade desde o nascimento até o término do período fértil.