Questões da Prova IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Química

A turbidez é um parâmetro ambiental associado à característica física da água, decorrente da presença de substâncias em suspensão finamente dividida ou em estado coloidal e de organismos microscópicos. Este parâmetro ambiental influência diretamente na redução de transparência de amostras de água. A determinação da turbidez é realizada em turbidímetros, estes são equipamentos que:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. A Resolução n.º 237/97 do Conselho adota a seguinte definição sobre licenciamento ambienta:

A Lei Federal n.º 9.605/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Em relação a esta legislação específica, na elaboração de um laudo de perícia ambiental do tipo penal em crimes de poluição, analise as afirmativas a seguir e assinale a(s) alternativa(s) CORRETA(S).

I. O laudo de perícia ambiental deve constatar a poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
II. A perícia nos crimes de poluição não requer análises e medições dos níveis mencionados na lei, visto que os crimes contra o meio ambiente possuem uma particularidade com relação aos outros crimes: a legislação ambiental é extremamente técnica e pouco aplicável na prática.
III. A perícia ambiental é uma das mais complexas, tendo em vista que, para caracterização da poluição e definir sua fonte, são necessárias análises direcionadas aos possíveis poluentes nos compartimentos ambientais atingidos.
IV. Na perícia ambiental em crimes de poluição, classifica-se a poluição hídrica, do solo e sonora.

Estão corretas as afirmativas:

Em uma lide, a autoridade judicial solicitou a um Perito Oficial instrução a respeito da questão. O caso tratava-se da discussão do responsável pela poluição com nitratos do lençol freático de região rural. A vítima era um morador de uma propriedade agrícola, lindeira a um aterro de resíduos industriais perigosos (ARIP), que recebia resíduos sólidos oriundos de curtumes da região. O responsável pelo aterro afirmava que a poluição das águas subterrâneas era devido à utilização de fertilizantes na lavoura do titular da causa judicial. Para dirimir o causador da poluição ambiental e imputar a este as devidas sansões penais, o Perito designado irá realizar a(s) análise(s) abaixo descritas para a conclusão do laudo pericial:

Técnicas químicas são empregadas para a revelação de impressões papilares latentes, íntegras ou sob a forma de fragmentos. São substâncias químicas capazes de aderirem aos produtos bioquímicos de perspiração encontrados em suportes, permitindo a reprodução do desenho papilar com suas características de interesse à identificação civil. Sobre as técnicas adotadas na papiloscopia, indique a alternativa que apresenta a CORRETA correlação entre o reagente químico e o produto de perspiração que este reage: