Questões da Prova CESPE - 2013 - MC - Todos os Cargos - Especialidades 8, 17 e 20

Com base na organização das ideias e na estruturação linguística do texto acima, julgue o item que se segue.

A forma verbal “satisfazendo” (l.6) poderia ser substituída pela expressão visto que satisfazem sem prejuízo sintático e semântico para o texto.

Julgue o item a seguir, relativo às estruturas linguísticas e à organização das ideias do texto acima.

Os vocábulos “Político”, “hipótese” e “rápido” seguem a mesma regra de acentuação gráfica.

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.

Considere que determinada empresa prestadora de serviço tenha cometido infração relativa a serviços de radiodifusão. Nessa situação, o Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica poderá propor a instauração de procedimento administrativo para apurar a infração, embora não possua autonomia para instaurá-lo.

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.

Se uma empresa privada requerer licença para instalação e funcionamento de estação de serviço de radiodifusão, caberá ao Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica expedi-la.

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.

Considere que o ministro das Comunicações não tenha compreendido com exatidão determinada lei e a tenha submetido à Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) para interpretação. Nessa situação, caberá à Consultoria Jurídica da AGU fixar a interpretação da lei a ser uniformemente seguida no âmbito do MC e das entidades a ele vinculadas, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União.