Questões da Prova CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal
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Acerca de educação ambiental, Política Nacional do Meio
Ambiente, protocolo de Quioto e convenção de Estocolmo, julgue
o seguinte item.
A Política Nacional do Meio Ambiente visa não somente à
compatibilização do desenvolvimento econômico-social com
a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio
ecológico, como também à imposição ao poluidor e ao
predador da obrigação de minimizar os danos causados.
A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue o item subsecutivo.
É proibida a execução de projeto relativo a organismos geneticamente modificados (OGM) sem manutenção de registro de seu acompanhamento individual; engenharia genética em organismo vivo; ou manejo in vitro de DNA/RNA natural ou recombinante.
A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue o item subsecutivo.
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades
de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural
está sujeito à outorga pelo poder público.
A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue o item subsecutivo.
A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a
lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas
de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla
defesa e o contraditório.
A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue o item subsecutivo.
Resíduos industriais são gerados em processos produtivos e
instalações industriais, resíduos de mineração são produzidos
em atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de
minérios e resíduos agrossilvopastoris são derivados de
atividades agropecuárias e silviculturais, incluindo aqueles
relacionados a insumos utilizados nessas atividades.