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Q322177

Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,

Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q322177 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O agente que subtrai coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou, depois de havê- la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, pratica o crime de furto.

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Q322176

Direito Penal Crimes contra a fé pública ,

Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q322176 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O agente que falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem, comete o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso.

O agente que falsifica, fabricando ou alterando, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro, comete o crime de moeda falsa.

O agente que atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem, comete o crime de falsidade material de atestado ou certidão.

O agente que reconhece, como verdadeira, firma ou letra que o não seja, comete o crime de falso reconhecimento de firma ou letra.

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Q322175

Direito Penal Crimes contra a administração pública ,

Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q322175 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, pratica o crime de prevaricação.

O funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, pratica o crime de prevaricação.

O funcionário público que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, pratica o crime de prevaricação

O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, pratica o crime de prevaricação.

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Q322174

Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,

Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q322174 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI não incide sobre enfiteuse, servidão e usufruto.

A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI é o valor venal dos bens imóveis transmitidos.

O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI incide sobre anticrese, hipoteca e penhor.

O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI pode ser exigido em razão de promessa de compra e venda.

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Q322173

Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,

Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q322173 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação.

Nas doações, o sujeito passivo do Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD será o herdeiro ou o legatário.

O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD pode ser exigido em razão da transmissão onerosa de propriedade imóvel.

O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da avaliação.

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