O Plano Político Pedagógico da escola (PPP) expressa as orientações gerais que sintetizam as ligações da escola com o sistema escolar mais amplo e deve ser elaborado:
A função educativa da escola contemporânea deve se orientar para atender a exigência de provocar a reconstrução por parte dos alunos/as, de seus conhecimentos, atitudes e modos de atuação o que requer outra forma de organizar o espaço, o tempo, as relações sociais na aula e na escola. Isso exige:
Segundo José Carlos Libâneo o planejamento escolar – objetivos, conteúdos, métodos – está recheado de implicações sociais e têm um significado genuinamente político. Por essa razão o planejamento é uma atividade de:
Uma escola que ofereça qualidade a todos, que possibilite uma formação básica sólida, necessária às exigências sociais, poderá resgatar o sentido emancipatório da ação educativa, tão urgente e necessário para a formação qualificada da cidadania. Ao assimilarem essas necessidades e influências, os estudantes tornam-se capazes de estabelecer uma relação ativa e transformadora em relação ao meio social. Tais influências manifestam-se por meio de:
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) apresenta uma dimensão progressista buscando um novo sentido para a educação. Assim no seu artigo 58 explicita o conceito de educação especial, como sendo uma modalidade de educação escolar, oferecida: