Questões da Prova CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Área 3
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De acordo com a CACI, a investigação de acidentes ou incidentes aeronáuticos tem por objetivo determinar a culpa ou a responsabilidade do causador do ato.
De acordo com a CACI, é permitido o registro concomitante de nacionalidade de aeronave em mais de um Estado, se assim for exigido pelas leis dos Estados contratantes.
Fomentar, de modo geral, a competição entre as companhias de aviação civil, a fim de contribuir para a gradual redução do preço final das passagens aéreas, constitui um dos objetivos da Organização Internacional de Aviação Civil.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um avião de transporte de passageiros, com registro de nacionalidade francesa, apresentou uma séria pane hidráulica, e, por isso, seu piloto teve de comandar um pouso forçado em território brasileiro. Apesar da violência do choque da aeronave contra o solo, nenhum dos passageiros morreu, mas vários deles sofreram ferimentos graves.
Nessa situação hipotética, nos termos da CACI, a responsabilidade pela elaboração do respectivo inquérito será do Estado brasileiro.
O G-20, um grupo informal de países em desenvolvimento, foi formado em Genebra durante os estágios finais da preparação para Cancún e representa parcela substancial do comércio agrícola mundial.