Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção
Foram encontradas 70 questões
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Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q254997
Direito Civil
Texto associado
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q254996
Direito Civil
Texto associado
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q254995
Direito Civil
Texto associado
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só alcançam pessoas nascidas e que ainda estejam vivas.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q254994
Direito Civil
Texto associado
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade da pessoa natural é imprescritível.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255051
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção a
crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,
julgue o próximo item.
crianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,
julgue o próximo item.
Embora não recomendável, é permitida a permanência do infante em programa de acolhimento institucional por mais de dois anos, desde que necessária para atender ao melhor interesse do acolhido e fundamentada por autoridade judiciária.