Questões da Prova CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito

Foram encontradas 70 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q256170 Direito do Consumidor
Com base no CDC, julgue os itens a seguir, relativos à qualidade de produtos e serviços e à reparação de danos.


Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não podem acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, tais como remédios e fogos de artifício.

Alternativas
Q256169 Direito do Consumidor
Por se tratar de matéria de interesse local, os municípios e o Distrito Federal têm competência para legislar sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias em funcionamento no respectivo território.

Alternativas
Q256168 Direito do Consumidor
Se um indivíduo comprar um aparelho telefônico em uma loja de eletrodomésticos mediante a emissão de cheque e este for indevidamente devolvido ao vendedor, tal devolução não caracterizará dano moral ao emitente do cheque

Alternativas
Q256167 Direito do Consumidor
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação pertinente.


O CDC é uma norma principiológica, de ordem pública e interesse social.

Alternativas
Q256166 Direito Processual do Trabalho
Na execução trabalhista, garantido o juízo, as partes irresignadas com a homologação dos cálculos podem apresentar embargos à execução.

Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: E
14: C
15: E