Questões da Prova CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União
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Q248709
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário.
O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne à apuração de comissões, percentagens e gratificações, observada a garantia mínima correspondente ao valor do salário mínimo mensal para os que percebam valores variáveis.
O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne à apuração de comissões, percentagens e gratificações, observada a garantia mínima correspondente ao valor do salário mínimo mensal para os que percebam valores variáveis.
Q248708
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário.
A remuneração do trabalhador compreende, além do salário, também as gorjetas que perceber entre os valores cobrados pela empresa de seus clientes, como adicional nas contas e a destinada à distribuição entre os empregados, não integrando a remuneração, entretanto, as gorjetas dadas espontaneamente pelos clientes ao empregado.
A remuneração do trabalhador compreende, além do salário, também as gorjetas que perceber entre os valores cobrados pela empresa de seus clientes, como adicional nas contas e a destinada à distribuição entre os empregados, não integrando a remuneração, entretanto, as gorjetas dadas espontaneamente pelos clientes ao empregado.
Q248707
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário.
Integram o salário não apenas o valor fixo estipulado pela prestação laboral, mas também as comissões, os percentuais, as gratificações, os abonos, as diárias de viagem e as ajudas de custo.
Integram o salário não apenas o valor fixo estipulado pela prestação laboral, mas também as comissões, os percentuais, as gratificações, os abonos, as diárias de viagem e as ajudas de custo.
Q248706
Direito do Trabalho
Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.
O contrato individual deve necessariamente ser escrito, não se admitindo forma tácita de contratação.
O contrato individual deve necessariamente ser escrito, não se admitindo forma tácita de contratação.
Q248705
Direito do Trabalho
Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.
A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contraprestação salarial, presta serviços a outrem, denominado empregador.
A lei considera empregado a pessoa física que, em caráter não eventual e mediante relação de subordinação e contraprestação salarial, presta serviços a outrem, denominado empregador.
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