Questões da Prova FCC - 2011 - INFRAERO - Técnico de Segurança do Trabalho

A Norma Regulamentadora n^o 23 - NR 23 - Proteção Contra Incêndios estabelece que

A Norma Regulamentadora n^o 12 - NR 12 - Máquinas e Equipamentos estabelece que

A exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de autorização no caso de transporte aéreo não regular ou de serviços especializados. A concessão somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver sede

Com relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei n^o 11.182/2005, o Ouvidor será nomeado pelo

Considere as seguintes assertivas acerca da Lei n^o 8.666/1993:

I. As sociedades de economia mista e empresas públicas subordinam-se ao regime da mencionada lei.

II. As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei citada.

III. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, que deve ser preservado em sigilo até o encerramento do certame.

Está correto o que consta em