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Q118997

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais ,

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118997 Direito Notarial e Registral

NÃO corresponde a um livro obrigatório em todos os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme a Lei n.º 6.015/73:

Alternativas

Livro “C Auxiliar“ – de registros de natimorto.

Livro “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis.

Livro “E” – de registro dos demais atos da vida civil.

Livro “D” – de registro de proclama.

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Q118996

Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118996 Direito Civil

É considerado casamento nuncupativo:

Alternativas

O casamento religioso com efeitos civis.

O casamento realizado mediante procuração, por instrumento público com poderes especiais.

O casamento nulo ou anulável, contraído de boa-fé por um ou ambos os cônjuges, cujos efeitos jurídicos são preservados, por conta da teoria da aparência.

O casamento realizado quando algum dos contraentes estiver em iminente perigo de vida e não sendo possível a presença de autoridade competente para presidir o ato.

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Q118995

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Óbito ,

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118995 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):

Alternativas

O assento de óbito deverá ser feito no local onde o fato tenha sido constatado.

Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido.

A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e no caso de morte violenta, depois de autorizado pela família.

O registro de óbito deverá ser feito dentro de 48 horas do falecimento.

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Q118994

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118994 Direito Notarial e Registral

Sobre o registro de nascimento tardio, assinale a alternativa correta:

Alternativas

As declarações de nascimento feitas após o prazo legal somente serão registradas mediante despacho do juiz competente do lugar da residência do interessado.

Em razão do interesse público, antes do registro fora do prazo legal, deverá haver manifestação do Ministério Público.

As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado, por requerimento que será assinado duas testemunhas e sob as penas da lei.

A penalidade imposta no caso de declaração de nascimento feita após o decurso do prazo legal é de 1 salário mínimo.

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Q118993

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Procedimento do Protesto , Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos ,

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118993 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:

Alternativas

O título de documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial.

Tornada definitiva a sustação do protesto, o título ou o documento de dívida deverá sempre ser devolvido ao credor, ou se decorridos trinta dias sem o comparecimento do credor poderá ser destruído.

Os títulos ou documentos de dívida cujo protesto for judicialmente sustado deverão ser remetidos imediatamente ao juízo respectivo.

No caso do apresentante retirar o título antes da lavratura do protesto não são devidos emolumentos e despesas.

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