Questões da Prova CESPE - 2010 - Caixa - Técnico Bancário

O cartão do cidadão é sempre enviado para a residência do titular.

O cartão do cidadão é regularmente emitido em alto relevo, de forma a facilitar a leitura no equipamento apropriado.

O cartão do cidadão é gerado somente após solicitação do cidadão interessado.

O cartão do cidadão é emitido apenas para titular de NIS ativo.

A emissão do cartão do cidadão para indivíduos com mais de quatorze e menos de dezoito anos de idade condiciona-se à presença do responsável legal pelo menor.

Necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural, pode justificar movimentação da conta do FGS, devendo a solicitação, nesse caso, ser apresentada pelo interessado até 120 dias após a publicação do ato de reconhecimento, pelo governo federal, da situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

O direito do trabalhador de adquirir moradia com recursos do FGTS só pode ser exercido para um único imóvel.

No caso de extinção do contrato por prazo determinado, não é possível a movimentação dos valores relativos à conta vinculada.

Se o trabalhador falecer, o saldo da conta vinculada somente será pago aos dependentes indicados em alvará judicial.

Considerando que o gerente de uma empresa de confecções de roupas masculinas completará 65 anos de idade no dia 20/10/2010, nesse caso, a partir da data de seu aniversário, em decorrência da idade, esse gerente poderá movimentar sua conta vinculada.

Contribuinte individual que tenha somente um segurado que lhe preste serviço está desobrigado de entregar a GFIP.

O pagamento da multa pela não entrega da GFIP supre a falta do documento, o que permite a obtenção de certidão negativa de débito.

Em uma mesma GFIP/SEFIP, não podem constar trabalhadores que recolhem para o FGTS e trabalhadores que não recolhem para o FGTS.

O segurado especial é obrigado a entregar a GFIP.

A empresa está obrigada à entrega da GFIP, ainda que não haja recolhimento para o FGTS.

O trabalhador que tiver o benefício do seguro-desemprego cancelado em decorrência de comprovada fraude deve ser apenado com a suspensão do direito de recebê-lo, por dois anos, ressalvado o prazo de carência.

Considere a seguinte situação hipotética.
Quando faleceu, no dia 12/2/2010, Manoel tinha o direito a receber, ainda, duas parcelas do seguro-desemprego. Manoel tinha esposa, dona de casa, e dois filhos, um com cinco e outro com dois anos de idade.
Nessa situação, a família de Manoel perceberá as parcelas remanescentes do seguro-desemprego.

Em caráter excepcional, os trabalhadores que estejam em situação de desemprego involuntário por um período compreendido entre doze e dezoito meses ininterruptos, e que já tenham sido beneficiados com o recebimento do segurodesemprego, farão jus a mais três parcelas desse benefício, cada uma correspondente, no máximo, a um salário mínimo.

O seguro-desemprego pode ser requerido a partir do primeiro dia útil subsequente à data da extinção do contrato de trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.
Orlando, servente de obras de uma construtora durante dois anos e três meses, recebeu, como último salário, R$ 620,00. Orlando foi dispensado sem justa causa e, no dia 16/3/2010, recebeu a primeira parcela do seguro-desemprego. No dia 22/3/2010, Orlando recebeu proposta de trabalho para executar atividades inerentes a servente de obras, com salário de R$ 650,00, a qual não aceitou.
Nessa situação, considerando-se que o trabalhador não é obrigado a trabalhar onde não lhe interesse, Orlando deve continuar recebendo, segundo norma legal, as demais parcelas do seguro-desemprego.

realizar serviços de natureza especulativa, exceto operações no mercado de ações e de títulos mobiliários.

não realizar operações que atentem contra a função social da empresa, inclusive a corretagem de seguros e de valores mobiliários.

manter linhas de crédito específicas para as microempresas e para empresas de pequeno porte.

receber os depósitos oriundos da economia popular, excluindo aqueles garantidos pela União.

prestar serviços bancários de natureza especial, não incluindo intermediação e suprimento financeiro.