Questões da Prova CESPE - 2010 - UERN - Técnico de Nível Superior

Ao Estado não compete estabelecer as condutas proibidas ao servidor público, já que a ética e a moral no serviço público têm por fundamento a concepção pessoal do servidor a respeito de tais institutos.

O Estado considera legítima a omissão da verdade por parte do servidor público, quando esta for contrária aos interesses da administração pública.

Quando há atraso na prestação do serviço que lhe compete, a conduta do servidor público causa dano moral aos usuários, sem, contudo, caracterizar atitude contrária à ética ou ato de desumanidade.

Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum.

A fim de evitar conduta negligente, o servidor deve velar atentamente pelo cumprimento das ordens de seus superiores, sejam elas legais ou ilegais.

O servidor público pode desprezar o elemento ético de sua conduta, quando isso não implicar prejuízo direto à administração pública.

A moralidade da administração pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. Assim, a moralidade do ato administrativo se consolida mediante o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor público.

A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos; por isso, como contrapartida, exige-se que a moralidade administrativa se integre no direito, todavia, não como elemento indissociável de sua aplicação e finalidade, já que apesar de sua reconhecida relevância, a moralidade não constitui fator de legalidade.

A função pública deve ser tida como exercício profissional que se integra à vida particular de cada servidor público, entretanto, o bom conceito de vida funcional do servidor não tem relação com os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada.

A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho não é fator de desmoralização do serviço público, visto que não constitui ameaça potencial à organização das relações humanas.

Carlos Drummond de Andrade, Luís da Câmara Cascudo, Prudente José de Morais e Barros e Roberto Cochrane Simonsen.

Luís da Câmara Cascudo, Vinicius de Moraes, Cecília Meireles e Gustavo Capanema.

Raimundo Girão, Vinicius de Moraes, Martins Soares Moreno e Hélder Câmara.

João Guimarães Rosa, Darcy Ribeiro e Dinarte Mariz.

Luís da Câmara Cascudo, Nísia Floresta e Dinarte Mariz.

Os municípios mais populosos do estado são, Natal, Mossoró, Apodi, Santana dos Matos e Galinhos.

São símbolos do estado a bandeira, o brasão de armas e o hino.

Alusivo à fixação do Marco Colonial de Touros em terra potiguar, o governador decretou que o aniversário de Natal fosse comemorado no dia 17 de agosto.

As principais bacias hidrográficas do estado são as dos rios Apodi, Potengi e Jaguaribe.

Do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia, entre o litoral úmido e o interior semiárido, estende-se uma área de transição com clima subúmido, denominada zona da mata.

A bandeira branca é constituída do coqueiro à direita, a carnaubeira à esquerda, a cana-de-açúcar e o algodão que representam a flora. O mar, com a jangada, representa a pesca e a extração de sal.

A bandeira é constituída de um retângulo dividido ao meio no sentido horizontal, sendo a parte superior de cor branca idêntica à da Bandeira Nacional, e a parte inferior, de cor verde. Ao centro do retângulo, um campo amarelo em forma de escudo, servindo de fundo ao brasão do estado. O coqueiro à esquerda, a carnaubeira à direita, a cana-de-açúcar e o algodão representam a flora. O rio Potengi representado na bandeira significa a riqueza petrolífera da região.

Na bandeira, o coqueiro à esquerda, o cafeeiro à direita, o cajueiro e o algodão representam a flora. O mar, com a jangada, representa o petróleo, o qual constitui uma efetiva participação no PIB do estado.

A bandeira é constituída de um retângulo dividido ao meio no sentido horizontal, sendo a parte superior de cor verde idêntica à da bandeira nacional, e a parte inferior, de cor branca. Ao centro do retângulo, um campo amarelo em forma de escudo, servindo de fundo ao brasão do estado. O coqueiro à esquerda, a carnaubeira à direita, a cana-de-açúcar e o algodão, que representam a flora. O mar, com a jangada, representa a pesca e a extração de sal.

Instituída no governo de Sílvio Pizza Pedrosa, a bandeira é constituída do coqueiro à esquerda, a carnaubeira à direita, a cana-de-açúcar e o algodão, que representam a flora. O mar, com a jangada, representa a pesca e a extração de sal.