Questões da Prova COPERVE - UFSC - 2010 - UFSC - Professor - Educação Infantil

Os organismos internacionais têm influenciado a educação mundial e, consequentemente, a educação no Brasil e América Latina. No Brasil, o Banco Mundial, UNESCO e UNICEF vêm atuando como instâncias de difusão de modelos de atendimento à educação infantil. Com relação a esse assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. A Conferência de Educação para Todos, realizada em Jomtien em 1990, assume o compromisso com a universalização da educação básica e, consequentemente, com a expansão da educação infantil pública.
II. Sob a influência das organizações internacionais, como UNICEF e Banco Mundial, a educação das famílias aparece como estratégia privilegiada de combate à pobreza.
III. As estratégias do Banco Mundial voltadas para a infância visam a fortalecer o desenvolvimento infantil, ao invés de promover a educação infantil.
IV. O UNICEF acompanha as metas da Cúpula Mundial, para Infância respeitando os artigos da Convenção dos Direitos das Crianças, e promove políticas universais com relação à educação infantil.
V. Os organismos internacionais indicam a expansão da educação infantil, principalmente das crianças das camadas pobres, propondo políticas compensatórias concretizadas em programas descentralizados de baixo custo.

Assinale a alternativa CORRETA.

Muitos desafios vêm sendo enfrentados durante as duas últimas décadas com relação à educação infantil, dentre eles a necessidade de ampliação de vagas, democratizando o acesso à educação infantil e o esforço em melhorar a qualidade do atendimento oferecido nessas instituições. Com relação à qualidade da educação infantil, assinale a alternativa CORRETA.

A Conferência Nacional de Educação – CONAE –, realizada em abril de 2010, discutiu propostas para um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Sobre a CONAE e o Plano Nacional de Educação, analise as afirmativas abaixo.

I. A Conferência Nacional de Educação – CONAE – é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
II. A CONAE foi precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009, e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal, programadas para o segundo semestre do mesmo ano.
III. A Lei 10.172/2001 regulamentou o Plano Nacional de Educação que tem uma duração de dez anos e prevê que a oferta da educação infantil alcance 50% para a creche e 80% para a pré- escola.
IV. O novo Plano Nacional de Educação vai vigorar entre 2011 e 2020. É ele que traça as metas e as prioridades para a educação brasileira neste período.

Assinale a alternativa CORRETA.

A educação infantil brasileira vem recebendo maior destaque no cenário das políticas públicas, desde a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, que definiram a educação das crianças pequenas em creches e pré-escolas como a primeira etapa da educação básica. Entretanto, a política de educação infantil no Brasil é marcada por relações de continuidade e descontinuidade, no que tange às políticas de atendimento. Com relação ao segmento “creche”, que atende crianças de zero a três anos, analise as afirmativas abaixo.

I. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF – Lei 9.424/1996 – priorizou a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
II. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Desenvolvimento do Magistério – FUNDEB – Lei 11.494/2007, apresentado pelo governo federal em 2005, excluiu as creches e o atendimento institucional às crianças de zero a três anos.
III. O Programa Bolsa Primeira Infância foi gestado no Governo Lula, em 2003, pelo Ministro Cristovam Buarque, e previa uma bolsa de R$ 50,00 para a mãe permanecer com a criança em casa.
IV. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Desenvolvimento do Magistério – FUNDEB, de 2007, incluiu o financiamento da educação infantil, inclusive o da creche, e inovou, pois também financia a rede conveniada.
V. A educação infantil no Brasil desenhou uma trajetória em que o Estado formulou e estimulou uma política de atendimento baseada na parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, comunitárias, filantrópicas e confessionais. Essa política foi regulamentada na década de 1990, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF.

Assinale a alternativa CORRETA.

Nas últimas décadas, o Brasil conquistou avanços importantes na legislação educacional. Grande parte deles é resultado da luta de organizações e de movimentos sociais que atuaram e atuam para que o direito humano à educação pública de qualidade seja uma realidade para todos. Com relação a esse assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. O Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil – MIEIB – tem como principal objetivo desenvolver ações que visem à mobilização e articulação nacional comprometidas com a educação infantil.
II. Em decorrência da luta dos movimentos sociais, as matrículas da educação infantil, informadas no Censo escolar como conveniadas com o poder público, foram incluídas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Desenvolvimento do Magistério – Fundeb.
III. No contexto brasileiro, a luta por creches – processo desencadeado pelos movimentos sociais e liderado pelas mulheres trabalhadoras, feministas, empregadas de empresas públicas e privadas – reivindicava o atendimento a criança de zero a seis anos.
IV. O movimento feminista pelo direito à creche e o movimento pelos direitos das crianças tiveram sua expressividade nas décadas de 1970 e 1980.
V. A Constituição de 1988 é o marco legal em que convergem diversas lutas e demandas, exclusivamente as demandas que vêm da educação.

Assinale a alternativa CORRETA.